DE UM LADO, O CLIENTE, DENOMINADO CONTRATANTE.
DE OUTRO, A PRESTADORA DO SERVIÇO, ROTA SUB CENTRO DE MERGULHO LTDA, CNPJ 12.086.975/0001-63.
Por favor leia com atenção este contrato. Após a confirmação da reserva fica caracterizada a aceitação imediata e integral dos termos descritos neste documento.
As reservas de todos os nossos serviços são antecipadas para melhor organização e logística, sendo a mesma confirmada somente após o pagamento parcial ou total, sendo que o saldo final deverá ser quitado antes de realizar a atividade contratada. Ao efetuar a solicitação de reserva e realizar o pagamento inicial, o cliente afirma concordar com a forma de pagamento, condições gerais e regras de cancelamento descritas neste contrato. Ressaltamos que menores de 18 anos devem estar acompanhados pelo responsável legal ou apresentar cópia do documento e autorização dos responsáveis legais, redigida a próprio punho, permitindo a prática da atividade. Também é necessário observar a idade mínima permitida para cada tipo de atividade e curso.
O mergulho é uma atividade divertida e segura quando realizada corretamente e com técnicas apropriadas. O programa DISCOVERY DIVER não certifica mergulhadores. Para tornar-se um mergulhador autônomo ou freediver credenciado competente você precisa ser treinado através do CURSO COMPLETO DE MERGULHO e deverá buscar evoluir suas habilidades como mergulhador por meio de uma educação continuada. Mergulhadores credenciados devem apresentar a carteira de mergulhador para praticar a atividade.
DECLARAÇÃO DE SAÚDE
O mergulho é uma atividade segura e quase todo mundo pode mergulhar, desde que esteja liberado pelo médico a práticas esportivas. Contudo, algumas condições podem representar riscos ou dificultar o mergulho, tais como: resfriado e/ou congestionado; sinusite; problemas de pressão arterial; problemas respiratórios; asma ou tuberculose; diabetes; claustrofobia; tonturas ou desmaio; problemas no aparelho auditivo; problemas cardíacos; estar sob cuidados especiais; operação recente; problemas emocionais; gravidez.
Se você possui alguma(s) dessas condições deve procurar um médico para saber se está apto a mergulhar. Se você teve Covid-19 recomendamos que consulte um médico antes de praticar o mergulho. Ao receber este contrato para leitura você declara estar ciente do aviso e assume toda e qualquer responsabilidade sobre possíveis complicações de saúde durante o mergulho, isentando a Búzios Divers de qualquer responsabilidade. Não recomendamos mergulhar grávida.
CONDIÇÕES GERAIS
Ao contratar os serviços da Rota Sub, o CONTRATANTE declara estar ciente das periculosidades do mergulho e da necessidade em respeitar e seguir integralmente as orientações do INSTRUTOR e sua equipe, para que a prática do mergulho ocorram da melhor forma possível e sem incidentes. Na ocorrência de algum dano acidental devido à falta de atenção do CONTRATANTE ao briefing e às orientações da Rota Sub, este declara que entende e concorda que nem a operadora de mergulho, nem o staff de instrutores e divemasters, ou mesmo a PADI ou a Deep Quest Brasil (credenciadoras), responsabilizam-se por qualquer dano ou acidente ocorrido durante a prestação do serviço.
O cliente é responsável pelas informações prestadas na reserva, inclusive das demais pessoas participantes da mesma reserva, não podendo reclamar em caso de incompatibilidade de tamanho da roupa e equipamentos disponibilizados para o mergulho. Solicitação de alterações nas reservas estão sujeitas à disponibilidade de horário, condições e contingente necessário para realização da atividade e devem ser feitas com antecedência de 48 horas.
A Rota Sub se reserva o direito de cancelar, transferir ou adiar a data de realização de seus serviços caso o número mínimo de inscritos não seja o suficiente para custear a operação ou caso as condições do mar/rio e vento não permitam a prestação dos serviços com segurança. A escolha do ponto de mergulho também depende das condições do mar, sendo passível de mudança, independente do ponto anunciado anteriormente. Atenção: a Rota Sub não cancela saída em função de chuva! Não cabe pedido de devolução do valor pago ou de alteração de data da saída pelo CONTRATANTE em razão de mudança do ponto de mergulho.
É de responsabilidade do CONTRATANTE certificar-se do que está incluso ou não nos serviços adquiridos, sendo que poderão ser exigidos apenas os serviços que forem expressamente mencionados, descritos no pacote ofertado. A menos que negociado em contrário, o serviço padrão embarcado contempla a taxa do píer, lanche com frutas, refrigerante e água e o serviço de mergulho contratado. No caso do batismo, inclui a roupa de neoprene e todos os equipamentos de mergulho necessários para a prática. No mergulho credenciado inclui cilindro, lastro, máscara e nadadeira, sendo que são alugados à parte roupa de neoprene, colete e regulador. O serviço de fotografia é terceirizado e vendido à parte, portanto não integra os serviços contratados com a Rota Sub.
Com a contratação dos serviços, fica automaticamente concedido o direito de uso de imagem à operadora, das fotos e vídeos produzidos durante a atividade contratada, podendo ser utilizados pela Rota Sub e/ou pelo profissional de foto/audiovisual para divulgação dos serviços prestados em seu site, redes sociais, materiais impressos e digitais de divulgação, portfólio, entre outros, sem que o cliente posso reclamar ou exigir direitos autorais.
Segundo recomendações internacionais para o mergulho autônomo recreativo, recomenda-se aguardar no mínimo 12 horas após o mergulho antes de pegar avião.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
Entende-se por cancelamento a desistência do serviço contratado, nas quantidades, data e termos contratados. Em caso de cancelamento da saída de mergulho ou do serviço contratado por parte da Rota Sub, independente do prazo de antecedência do comunicado, a devolução será integral, cobrindo o valor total pago até então pelo CONTRATANTE. Cancelamentos e solicitações de estorno de crédito ou reembolso pelo CONTRATANTE só serão aceitos quando comunicados por escrito com no mínimo 48 horas de antecedência à atividade.
Cancelamentos com menos de 48 horas ou “no show” no dia da saída implicarão em perda do valor pago na reserva. O não comparecimento do CONTRATANTE no local, data e horário reservado e combinado não serão passíveis de reembolso de quaisquer valores pagos, independente do motivo alegado. Para pagamentos realizados com cartão de crédito, poderá ser descontada da devolução a taxa administrativa aplicada pela operadora do cartão.
A Rota Sub informa que é frequente a ocorrência de enjoo e vômito na embarcação devido ao movimento do barco pelas ondas e vento e SOLICITA AOS CLIENTES QUE PREVINAM O ENJOO seguindo recomendações médicas, para que o passeio e a atividade não sejam prejudicados. Dito isto, é de responsabilidade do CONTRATANTE tomar as medidas cabíveis para amenizar ou eliminar o risco de enjoo.
A não realização da atividade contratada por parte do CONTRATANTE em razão de enjoo, ansiedade/medo, dificuldade em equalizar ou qualquer outro motivo do CONTRATANTE, não responsabiliza a Rota Sub a devolver o dinheiro – parte ou integral – ou remarcar a atividade, pelo qual o CONTRATANTE assume integral responsabilidade pela não realização da atividade, por vontade ou condição própria. Não haverá compensação dos serviços não prestados por parte da operadora, uma vez que a mesma estava disponível para realizar a atividade e já arcou com custos operacionais de embarcação, lanche, equipe, equipamentos e taxa de embarque.
CURSOS DE MERGULHO
Os cursos de mergulho devem ser contratados com maior antecedência e sua disponibilidade depende da logística da operadora e do instrutor de mergulho. O início do curso começa a ser contabilizado no momento de entrega do material didático ou liberação do acesso ao sistema de ensino online. Não aceitamos devolução do material didático após sua entrega e não há direito à reembolso de nenhum valor em caso de cancelamento ou desistência após o início do curso, independente do motivo alegado (viagem, enjoo, doença, medo/ pânico, pandemia etc).
Em caso de interrupção do curso, o aluno pode optar por continuar seu treinamento dentro do prazo de 3 meses sem custo adicional ou num prazo de 12 meses sendo aplicada taxa de reciclagem. Todos os prazos são contabilizados a partir da data de entrega do material ao aluno.
O curso possui exercícios e habilidades que são de cumprimento obrigatório para sua aprovação. Também há exercícios teóricos de entrega obrigatória e prova escrita cuja média para aprovação é de 75%. Caso o aluno não consiga cumprir todos os pré-requisitos não será aprovado no curso, pelo que ficará sem receber a certificação até que cumpra os mesmos. Nestes casos o aluno poderá optar por estender o número de saídas/aulas do curso, mediante pagamento adicional à operadora, aumentando suas chances de sucesso. Vale ressaltar que cada indivíduo possui aquacidade diferenciada e a Rota Sub e o instrutor de mergulho reservam-se o direito de não aprovar um aluno até que o mesmo se mostre realmente apto a mergulhar com segurança.
Caso queira continuar seu curso em outra escola, a Rota Sub emitirá um formulário de transferência válido por 12 meses a contar da data da entrega do material. É importante destacar que as escolas de mergulho são empresas independentes, ou seja, na transferência do curso você será responsável pelos custos adicionais cobrados pelas mesmas, não havendo qualquer pagamento ou repasse de crédito pela Rota Sub à nova instituição.
Qualquer dúvida em relação aos termos da prestação de serviços e deste contrato serão esclarecidas por meio de contato conosco, pelo e-mail contato@rotasub.com.br, WhatsApp (17) 99635-5058 ou outro contato direto com a gerência.
O CONTRATANTE declara ciência, como expressão de seu inteiro e exato conhecimento, e de sua perfeita concordância com tudo o que acima foi mencionado, sob as penas da Lei, e elegem as partes contratantes, para dirimir qualquer dúvida ou eventuais controvérsias oriundas do presente contrato, o foro de Armação de São José do Rio Preto/SP.